Desembargador Dr. Nagib Slaib Filho em entrevista exclusiva à Equipe Wolff

Intensidade no viver – Carpe diem

RW: Dr. Nagib! Em primeiro lugar é uma honra estarmos aqui na presença do senhor! Agradecemos muito pela oportunidade desta entrevista.  Vamos iniciar então, doutor Nagib? A Equipe Wolff ao longo destes 3 anos está entrevistando autoridades, pessoas como o senhor no sentido de passarem uma mensagem para os nossos leitores. Uma mensagem que represente estímulo de vida... Que represente “alguém que chegou ao topo, ao sucesso! E mesmo assim consegue lembrar das pessoas mais simples e mais humildes” – como também transmitir uma ideia para aquelas que estão no seu nível intelectual, no seu patamar de sucesso. Assim sendo nós temos algumas perguntas a formular se o senhor nos permitir: Dr. Nagib, o senhor é professor de qual matéria aqui nesta universidade?

Desembargador Slaib: Eu sou professor na escola de Direito na Universidade Salgado de Oliveira, eu sou professor da escola de magistratura da EMERJ, no Rio de Janeiro – eu sou professor de Direito! Agora, dentro da área de direito, a matéria que eu gosto mais, que eu tenho mais livros publicados, é Direito Constitucional. Mas hoje, neste século XXI, a gente não tem mais como separar muito as matérias do Direito! Porque hoje o que mais importa é “a afirmação dos Direitos da pessoa!”. Como diz a nossa Constituição: “a dignidade!”. E como diz o Papa Francisco: “A necessidade da pessoa ser  reconhecida como filho de Deus!” “Uma certa igualdade pelo fato de nós todos sermos filhos de Deus!”. Então isso significa que eu também vejo que tenho que dar aula de Direito Civil – que fala do Direito das pessoas que vivem dentro das comunidades, e até muitas vezes dar aula de Direito Penal – que é a forma de reprimir aqueles que violam as normas. Enfim, hoje para mim não tenho uma grande separação do Direito, em específico. Mas a minha área é a do Direito Constitucional.

RW: Professor, ao ler sobre a EMERJ, vi que o sr. está lançando livros novos.

Desembargador Slaib: Sim!

RW: Quais seriam esses livros?

Desembargador Slaib: Eu tenho aproximadamente uns 20 livros! O livro que eu estou preparando e que, se Deus quiser, até agosto estará pronto. É um livro sobre Magistratura e Administração Judiciária. Ou seja, um livro dirigido aos 17 mil juízes que nós somos no Brasil! E também aos candidatos a concurso de juiz – falando sobre o papel do juiz nesta sociedade do século XXI.

RW: É. Inclusive, uma das principais razões que eu vim para a Universo, não é porque estou na sua presença, mas porque de fato é verdade! Por que há algumas pessoas que falam por uma “atitude de agradar”, mas é certeza do que estou lhe dizendo: Porque eu estava na outra Universidade e não gostava da forma como eles lidavam com os alunos. Em matéria de estudos, é uma ótima Universidade, mas em matéria de “humanística” – falha muito, quanto à inacessibilidade do aluno com o corpo docente e assessoria da Faculdade.

Desembargador Slaib: Mas a nossa Reitora aqui da Universo é uma antiga professora. Ela tem 60 anos de história dentro da Pedagogia! Ela tem todos os títulos acadêmicos referentes à área dela. E ela é uma pessoa que vivência a pessoa humana. Os alunos não são “alunos”. São “pessoas que devem ser formadas”. Aliás, ela faz em resumo o que tem que ser pela própria Constituição: “O papel da Educação é a formação da pessoa, a integração da pessoa dentro da sociedade. O desenvolvimento das suas próprias potencialidades e qualidades”.

RW: Perfeitamente. Agora, Dr. Nagib, qual a recompensa emocional que o senhor sente na realização de toda essa carreira? E de todo esse trabalho que o senhor faz?

Desembargador Slaib: Ah! A recompensa é imensa! Eu tenho, como professor, estou fazendo agora 35 anos, e com carteira assinada! Sem careira assinada eu vou fazer 40 anos de trabalho. Eu tenho 64 anos de idade. E sou juiz há 32 anos. Sou funcionário da justiça há 44 anos.

RW: O senhor pretende ficar atuando até o final do período?

Desembargador Slaib: É bom! Como funcionário, como juiz... Agora eu também gostaria de quando eu me aposentar – porque o juiz se aposenta aos 70 anos – eu vou continuar a dar aulas, eu vou advogar... Eu tenho muitos projetos para fazer ainda.

RW: Que beleza! Qual mensagem o senhor passa para as pessoas que estão iniciando?

Desembargador Slaib: Lutar! Quando eu iniciei, há quarenta e tantos anos, já era muito difícil! Porque não só pela competição, como pela necessidade de se ter um arcabouço, uma estrutura de conhecimento. E hoje? Piorou – porque o conhecimento que se requer é mais profundo. Piorou no aspecto de que a competição hoje em dia é maior ainda! Em compensação se facilitou os acessos à Universidade. Basta se ver que nós somos hoje 200 milhões de brasileiros... E nós temos quase 5 milhões de brasileiros na Universidade! E nós precisamos de mais! Para manter o ritmo de país desenvolvido! Nós precisamos de 10 a 15 milhões de brasileiros na universidade. É hoje, sem dúvida – um sujeito sem título superior estará inabilitado para agir numa carreira profissional. No mundo profissional de hoje é tão importante aumentar os conhecimentos que o próprio governo e a sociedade já têm essa visão – de que é necessário essa preparação, para que as pessoas possam encontrar o seu devido papel! Aqui eu queria elogiar muito os meios que o governo fez para facilitar! Entre esses meios – o FIES, que permite à pessoa fazer a Universidade pagando acho que 50 ou 60 reais e de 3 em 3 meses. É claro que isso depois vai ter que pagar! Mas em compensação, depois de formado ele terá meios de pagar! “De se safar dessa obrigação”... Que antigamente, não existia isso! Pouquíssimas Universidades particulares – tipo PUC, Gama Filho – não é? As Universidades Públicas, gratuitas, era uma competição imensa! Hoje, não. As Universidades Públicas já facilitou o acesso – e as Universidades Particulares, o governo fez, graças à Deus, políticas do tipo do FIES. Claro que o governo não virou para esse patamar, agora. Isso não é recente. São décadas de discrição sobre este tema.

RW: Sempre é importante na sociedade, a questão do exemplo. Eu e minha irmã começamos a caminhar muito e observamos que lá em Itaboraí, depois de várias pessoas nos verem, outras pessoas também começaram! E isso - claro - nós já começamos também, depois que vimos um médico amigo nosso que passava todos os dias bem cedo. Então entra a questão do exemplo é muito importante! Eu noto que o senhor faz assim, com muito sentimento, com muito amor no coração, é um exemplo de vida para outras pessoas, não é? Então como é que o senhor acha, em sua opinião que a pessoa deve fazer para ser bem sucedido, na atualidade?

Desembargador Slaib: Olha, para ser bem sucedido é necessário primeiro: determinação! Não adianta você esperar que os outros transformem a sua vida! Quem pode modificar, talvez, a sua vida é você mesmo - naquilo que você puder modificar! Agora não espere que pai... Mãe... Universidade... Padre... Ou seja lá quem for- vá resolver sua vida! Você tem que se determinar em sua própria cabeça!

RW: É o esforço pessoal que conta.

Desembargador Slaib: Minha querida mãe, que não está mais conosco nesta vida, dizia que a necessidade é a mãe da inteligência. Quando você tem a necessidade, você fica logo "inteligente"! (Ele sorri e explica ainda) Se você não ficar "inteligente"- perdeu a "briga".

RW: Em japonês "sorte" representa "esforço"!

Desembargador Slaib: Muito bem, é isto! Ou então, é como dizem "o talento é 99% de transpiração e 1% de inspiração".

RW: Sabe os livros que o senhor é autor...

Desembargador Slaib: Ah! Eu tenho um livro, por exemplo, de Direito Constitucional que é um livro muito tradicional, já tem várias edições. Tenho um livro sobre o inquilinato é também editado há quase 25 anos. O livro sobre a Constituição, lançado desde a época da Constituição. Um livro explicando como é que se faz Sentença Cível, está na 10º ou, não sei quantas edições. Tem o livro em que sou o atualizador do Plácido Silva, e que hoje tem 13 mil verbetes! Quando eu comecei a fazer o meu papel de atualizador, há quase 18 anos, ele só tinha 4 mil verbetes! Agora a grande preocupação é diminuir o número de verbetes!

Noto que ele fala sério, mas de um jeito que nos faz achar engraçado... Todos sorriem, e ele concorda:

Desembargador Slaib: Eu tenho diversos livros, o último livro que lancei, O Direito e a Tutela Cautelar é para que a pessoa tenha acesso e a necessidade de ir ao Poder Judiciário, e uma necessidade de obter uma solução rápida, possível que seja naquela sua dificuldade. Como Juiz, eu não recebo causas entre pessoas em igualdade de condição. Eu nunca tive em minhas mãos, como juiz uma causa do tipo Bradesco versus Itaú. O que eu tenho são ações de pessoas que estão desfavorecidas nesta relação, ou contra o governo. É que o governo pensa muitas vezes no genérico, não pensa na pessoa. Exemplo: ações de tratamento médico, de educação (porque não tem acesso na escola). Eu tenho ações que a pessoa move contra as forças econômicas e sociais que nos vinculam! A pessoa contra as empresas de água, luz, telefone. A questão do Banco... O Banco tem uma importância social muito grande, porque a pessoa hoje vive de crédito! Nós não temos, como antigamente, todos os bens imóveis que estão como garantia, isso não existe mais! Existem programas do governo para dar à pessoa moradia! Mas não há mais a possibilidade da pessoa se garantir com os imóveis, não é? É necessário então que aquela pessoa procure um crédito! Apontar o nome de uma pessoa no SPC é quase como se fosse um assassinato! E por quê? Se a pessoa é alguém com bens imóveis, até que, tudo bem! Pode anotar o nome que ela vai ter sempre um crédito, pois aquele imóvel lhe garante! Agora se a pessoa não tem propriedade, se tirar o crédito, se anotar o nome no SPC... Inclusive isso é tão importante que hoje não se dá emprego - em muitas das profissões - para quem está com o nome "sujo" no SPC! Antigamente? Era só "segurança". Hoje não! Então o Poder Judiciário passou a ser importante nesse século XXI, porque é o lugar onde vai ter o embate entre o forte e o fraco! Eu não estou dizendo que o forte esteja sempre errado. O que estou dizendo é que um lado é o forte. Até o forte precisa de um lugar para ele dizer: "eu estou certo!". Agora, o pobre - o fraco - precisa do juiz que diga isso logo se não vai demorar 20 anos! Tem que ter uma decisão daqui 4 ou 5 dias! Aí é a Tutela Cautelar. A Cautela prevê, garante, o direito até a decisão do "trânsito em julgado" final.

RW: Dr. Nagib, isso tem dois aspectos a realçar - Primeiro, como fazer para que isso não lhe gere um forte estresse? Para não gerar um forte estresse no ser humano. E em segundo, além do juiz - um brilhante juiz, em minha opinião - o que lhe inspira, em suas ideias jurídicas?

Desembargador Slaib: Eu não sou um juiz brilhante, eu sou um juiz.

RW: Quem tem 20 livros publicados, não é qualquer pessoa.

Desembargador Slaib: Jesus disse lá no Sermão da Montanha – “bem aventurados os que têm fome e sede de justiça porque eles serão saciados”... Agora, para Jesus, para todos os efeitos, Ele tinha a possibilidade de saber a verdade! Saber o que estava acontecendo! Nós, juízes, promotores, defensores, advogados públicos - nós não temos essa qualidade de perceber "A Realidade". Porque nós vamos ter que saber a verdade através de um papel, um documento, através de um arquivo de computador, através das testemunhas. Então eu olho as testemunhas, como é que falam... Então o juiz nunca é brilhante! O juiz, por melhor que seja, é um sujeito esforçado. Porque não é só questão de dizer o Direito. Aplicar uma norma; é principalmente aprender a realidade. Dentro deste patamar, é que eu vou fazer para ter uma vida comum? Pois eu sou uma pessoa comum, não é? Eu sou pai, sou marido, pago ao Banco, pago isso, pago aquilo. Tenho as obrigações normais, que todo mundo tem... Agora eu, por exemplo, gosto muito de futebol! Acompanho meu glorioso Clube de Regatas Vasco da Gama. Raramente sou de ir a um estádio, sempre vejo pela televisão. Eu toco violino, gosto de música, estudo violino há uns 10 a 12 anos. Antes - quando eu era jovem- eu tocava trompete. Graças a Deus (para tranquilidade dos meus vizinhos) eu parei de tocar trompete e passei para violino.

Ele teve que nos fazer sorrir outra vez.

Desembargador Slaib: Só que o som do violino é da mesma altura da voz humana. A minha professora tem 87 anos. E ela é uma professora maravilhosa, é a professora Pérsia de Leal.

RW: O senhor ingressou na Ordem dos Músicos?

Desembargador Slaib: Já vou falar sobre isso, ela me dá excelentes lições, não só de música, como de vida! Ela já está com essa idade e está lá trabalhando, dando aulas, tem os compromissos dela. Então, ter aulas com ela, é um prazer.

RW: Encontrou uma forma de relaxar!

Desembargador Slaib: É isso, ela ainda me ensina a tocar violino. Agora a Ordem dos Músicos. O Ministro Marco Aurélio, todo mundo acompanhou, é o Relator - ele dispensou, falou que não era necessário mais ingressar na Ordem dos Músicos. Porque a lei diz que existe lei regulamentando o fato de ser músico, como existe para um advogado - e essa coisa toda! Então... Não precisa fazer exame de Ordem dos Músicos, eu estava até me preparando.

MW: Mas acontece que a carteira da Ordem dos Músicos "tem fé pública"!

Desembargador Slaib: Ah, a carteira tem! A Ordem dos Músicos é como a Ordem dos Advogados, do Conselho de Medicina. Mas agora não tem mais a "prova para pré-qualificação", simplesmente porque não tem lei dizendo "o que é músico"!

RW: Eu e a Martha somos músicos. Somos cantores, pela Ordem dos Músicos.

Desembargador Slaib: Então você veja - você está na Ordem dos Músicos - você pode exercer a profissão. Mas o que exigia o exame da Ordem dos Músicos, era a CLT, desde a década de 40. Como não tem esta lei para regulamentação. Qual é essa regulamentação? Olha só, por exemplo - o Pixinguinha era músico, sabia ler partitura, ele era autodidata - vamos dizer assim. O Cartola, ele fez músicas belíssimas, mas não era com estudo de música. Até na questão de Jornalismo: não existe Conselho de Jornalismo. Existe o curso na Faculdade. E da mesma forma: tem a Faculdade de Música.

RW: Existe a Federação Nacional de Jornalismo, mas não existe Conselho.

MW: E está certo?

Desembargador Slaib: Não é questão de "estar certo". É a questão de um ponto de vista social e cultural. Um exemplo de jornalismo: Assis Chateaubriand - era um homem inteligentíssimo, cheio de cultura, Samuel Waiser, Roberto Marinho. Então isso nos leva - no ponto de vista de jornalista, não tem uma "exigência" prévia de formação! É interessante.

RW: É uma questão de capacitação, não é, doutor?

Desembargador Slaib: Sim. E o que nos dá a capacitação? Desde a época do iluminismo, a gente diz lá - são duas grandes fontes da capacitação, ou do "conhecimento". Uma fonte de conhecimento é a vida, a experiência, o empirismo... E a outra fonte de conhecimento é a razão, o racionalismo. Agora, eu posso ensinar aos meus alunos a minha experiência empírica, como um juiz. E eu posso ensinar aos meus alunos as teorias das doutrinas que estou descrevendo. Então, qual que deve predominar? A razão ou o empirismo? Isso pode parecer evidentemente uma questão boba. Mas é relevante! Por quê? Se você disser o que predomina é a razão e o racionalismo, você está proibindo, vedando, interditando a milhões de pessoas o acesso a determinadas funções, e o direito a determinados bens. Um exemplo clássico disso, se eu exigir diploma universitário de formado em jornalismo para exercer a profissão de jornalista, eu estou interditando a milhões de pessoas de exercerem função de jornalista que estão sem título para isto! Ela tem título? Tem título de que? Essa pessoa tem uma vivência, aprendeu, quebrou a cabeça... Exemplo disso, e que nós temos no Direito - é o grande Evaristo de Moraes, o grande advogado de júri na década de 40 a 60, nunca fez a Faculdade de Direito! O Rui Barbosa fez! Mas tem outros grandes juristas que não fizeram! Quantos médicos não fizeram a especialidade deles - e são especialistas!

RW: Dr. Nagib, é notável esse humanismo extremado nos conceitos e ideias que o senhor passa. E nós gostamos exatamente disso como entrevista. É exatamente o que buscamos. Quando falei que o senhor, com o devido respeito, é brilhante - é porque, de fato, o senhor merece nosso apreço. Porque eu sei - quem é autor de livros, não é casualmente autor. Há um brilhantismo nessas suas ideias. E isso precisa ser valorizado por nossa equipe. O senhor pode ter certeza que é por nós valorizado.

Desembargador Slaib: Eu não sei se é brilhante, mas eu sei que é um esforço. Como é que isso é em japonês?

RW: No idioma japonês, sorte é esforço.