Desembargador Nagib Slaib Filho em entrevista exclusiva à Equipe Wolff - parte 2

Estimular as pessoas a viver a vida com intensidade!

RW: Dr. Nagib, para concluir então a nossa entrevista eu gostaria que o senhor nos pudesse fazer a gentileza de discorrer, assim, uma forte história de cunho emocional. No qual houve um empenho muito grande para que viesse um acerto jurídico. Em que as pessoas arrazoaram... E viram a razão da pessoa que buscava. No sentido humanístico de esforço, de resultado, que tenha sido marcante em sua vida.

Desembargador Slaib: Bom, eu tenho 43 anos de vivência. Quando eu era policial aqui na Rua São João, onde é hoje o supermercado Guanabara. Tinha um posto policial mais para cá. Eu fui oficial de justiça, onde hoje está o Guanabara, na Vara de Menores. E em São Gonçalo, que é a minha terra dileta, sou "Cidadão" de lá.

RW: Cidadão Honorário?

Desembargador Nagib: É, ajudei a fazer a Lei Orgânica do Município. Eu e o professor Gonzalo, aqui, não é? (Eu gosto muito de São Gonçalo!) E o me chocava muito de ver isso naquela época... (e continua chocando ainda!) São situações que a lei estava prevendo, mas que não tinha nada a ver com a realidade. E hoje contando isso para meus alunos, eu desconfio até que eles acham um "dinossauro caquético"! Dinossauro pela idade, e caquético... Quando a gente era da polícia, a moça (de 14 a 18 anos) era desvirginada, a mãe chegava à delegacia, dizia que "a menina perdeu a honra"! Ai eu mandava fazer o exame no Instituto Médico Legal, afirmava que ela não era mais virgem. Eu mandava chamar o rapaz e dizia – “Olha, a Dona Fulana está acusando que você teve relações com a moça de 14 a 18 anos”. Ele: “Eu não fui o primeiro”. Aí eu... ("ridículo!") Ai eu dizia – “Está bem! Então você prova que você não foi o primeiro. Prova na justiça.” (Como é que ele ia provar que ele não era o primeiro?) Aí eu abria um inquérito contra ele - e a lei falava (como até hoje fala) que estaria extinta a punibilidade, se ele casasse com a moça. E ele? Casava com a moça. E parava o problema! A outra coisa absurda - e eu estava contando isso para o colega juiz de São Gonçalo: "Ação de investigação de paternidade". Não existia um exame que pudesse afirmar que era o pai. Não existia o exame de DNA que hoje existe. Aí como é que se fazia a ação? Como eu resolvia a ação? Não tinha fotografia, não tinha carta. Essas coisas num caso desses "lamentavelmente" não têm, não é? Aí eu resolveria esse tipo de ação pelo “rigoroso critério de então, de observar pelo método cara-crachá!”. Olha pra um, olha para o outro. (Pronto, agora já deu vontade de sorrir outra vez) Ele assim - "É, ou não é?" Na dúvida “É parecido”. "Julgo Procedente". Na dúvida, “não é parecido” - “Julgo Improcedente”. Era assim! Aí veio uma pessoa (que graças a Deus, alma caridosa!) e inventou o exame de DNA! (Não dá certeza, mas dá só 99,9% de certeza!) Aliás, nem julgo mais isso! O próprio Tribunal já manda fazer o exame e aí esfregam a resposta na cara do cidadão - e não tem briga! Está entendendo? É isso o que eu queria dizer! É sobre a contradição das leis. Uma coisa é a lei feita pelos homens - e outra coisa é a lei das normas de conduta da própria sociedade! Quando eu era polícia, quando eu era juiz criminal em São Gonçalo, em Santa Cruz, quando eu era promotor - eu fui todas essas coisas! Quando eu era promotor de justiça, eu via - todos ainda lembram disso - havia uma contravenção chamada de vadiagem! Mas a polícia chegava e podia prender - qualquer um!

RW: Só de estar na praça pública, se estivesse sem documentos, poderia ser preso!

Desembargador Slaib: Isso! Não prendia o de boa aparência. Prendia era o negro - bem, nesse tempo eu era de delegacia de polícia. Eu já tinha o documento em mimeógrafo a álcool, o auto de prisão em flagrante. Um dos meus colegas de delegacia aqui - chamado José Clementino dos Santos - mais conhecido por... Jamelão! O Jamelão da Mangueira. Aquele Marechal Francisco Torres, aquele Marechal que foi Governador do Estado, nomeou ele "investigador" (para dar um emprego a ele!) - assim ele era meu coleguinha de delegacia. Eu chamava "Jamelão, traz o preso!" Aí vinha o Jamelão que já era nervoso - e não tinha algemas. Porque algemas, só era para os presos importantes, da Política, do Dops... Agora, presos comuns, amarrava-se numa corda. Num caso que eu vi em Cantagalo, foi amarrado com cipó mesmo - não tinha corda... Assim é que eu dizia para o Jamelão "traz o preso!". Eu preenchia o espaço em branco do formulário em mimeógrafo. Se o juiz, ou promotor, era do tipo bonzinho - nesse caso o cara só ficava preso... 2 meses, 1 mês e meio! Eu era bonzinho. O sujeito só ficava preso 1 mês! Se era mais ruinzinho - o sujeito ficava preso 4 meses - e eu nunca vi alguém ser condenado por isto! E isso ficou até 1983, quando o Coronel Jorge da Silva (e que sua Equipe poderia entrevistar!), ele era da PM, ele e o Coronel Carlos Magno Cerqueira - ambos negros - eram assessores do Leonel Brizola... Leonel Brizola era um grande engenheiro - só que engenharia não tinha nada a ver. Aí os dois Coronéis falaram para o Brizola “Governador, esse negócio de 'vadiagem' é só pra prender preto, pobre e prostituta”.

RW: Os 3 Ps.

Desembargador Slaib: É. Aí o Brizola quis saber – “Ué? Mas porque prende?” E o Brizola (entre dentes o Desembargador comenta em off) que não entendia nada de Direito. Aí deu a ordem: "Para de prender!" A polícia do Rio parou de prender. O grande Governador de São Paulo - André Franco Monteiro - Professor de Direito, democrata cristão, soube disso e então disse: "Brizola tem razão". E proibiu a Polícia de fazer isso. E o grande Governador das Minas Gerais, o Doutor Governador Tancredo de Almeida Neves, que foi promotor de justiça - também disse - "Aqui não se prende mais ninguém (por vadiagem)" E ainda está escrito na lei de contravenções penais.

MW: Ainda está escrito isso?

Desembargador Slaib: Até semana passada, da última vez que eu li a lei... Então é essa a grande questão que está acontecendo... Não adianta o Rei, o Presidente, Parlamento, bolar uma lei, escrever com letras de ouro, como a Constituição, se aquilo não está na consciência da sociedade. E o nosso papel não é "esfregar a lei na cara do povo". O nosso papel é "esclarecer"! Esse negócio de "violência doméstica" - está escrito na Constituição.

RW: Dr. Nagib, que mensagem de vida o sr. passa aos nossos leitores?

Desembargador Slaib: A palavrinha japonesa que você me citou hoje: sorte é esforço. Nunca desista! Faça a sua parte. Deus ajuda a todos! Agora você também tem que se ajudar, não é mesmo?

RW: Parabéns! Agradecemos a sua entrevista. Só uma perguntinha - O sr. é coautor de livros com o Dr. Capanema?

Desembargador Slaib: Nós somos rivais. Ele escreve na mesma área que eu. Mas eu adoro ele! Somos amigos!

(A seguir ele revela):

Desembargador Slaib: Gosto do nº 3. Nasci em 3 de abril. Tirei 3º lugar no concurso de juiz. O 1º lugar foi o ministro Fux. Tirei 3º no Vestibular.

RW: Aqui um presente para o sr. ler e apreciar um texto de minha mãe, escritora Ana Maria Wolff. Creio em Mim Porque Creio em Deus.

Desembargador Slaib: Já entrevistou a Prof.ª Marlene? Ela vai adorar este papo! Olha vou falar "mal" da Prof.ª Marlene. Prof.ª Marlene não é fácil - está certo? Eu indico para ser entrevistada. O Liceu Nilo Peçanha foi fazer obras - e aí? Onde é que vai ter as aulas? Onde vai ter aulas? O que a Prof.ª Marlene fez? Foi lá e ofereceu as nossas instalações para os alunos do Liceu! Era um sobe e desce de alunos pelas escadas. Deixou aqui todo mundo quase doido com as agitações deles! 1º e 2º grau é do Estado - aquilo foi confusão!

A outra da Prof.ª Marlene! É Jornada Mundial da Juventude? Onde é que vamos instalar os jovens? Aqui na Universo, é claro!

RW: Dr. Nagib talvez penso que é arrogância da minha parte - mas eu telefonei uma vez para a Universidade Salgado de Oliveira e falei para a pessoa: porque vocês não trocam o nome para: Universo. A ligação que fiz no início no núcleo de atendimento ao Vestibular. Não era esse o nome. E conto isso não por arrogância de minha parte. É fato verídico.

Desembargador Slaib: É, hoje a Universo é muito grande!

RW: Dr. Nagib ficamos muito honrados com a sua atenção. A Equipe Wolff mais uma vez agradece a sua entrevista e as suas referências.

Desembargador Slaib: Eu que agradeço!