Equipe Wolff

Orto-Jurídico é além do controle da constitucionalidade. Porque este controla a Carta. Enquanto o conceito Orto-Jurídico inclui: o controle da Constituição e a própria lei . Para que esta não se derive, não se deturpe. Mantendo os costumes enraizados da Família Brasileira. Quanto à sua moral, a aceitação religiosa de Deus. Excluindo-se seitas satânicas. E abrangendo no Ecumenismo Cristão de forma Legal. E legitimando o Poder Constituído de maneira harmoniosa, evitando-se com isso anarquias. Este trabalho não se atem a aspectos pedantes, ou de arrogância. Mas, assim como o limão transgênico, em que este perde – por sua forma transgênica – a sua essência básica de reprodução, que é a semente perfeita.  Aqui, o conceito Orto-Jurídico tem por objetivo, com simplicidade, que não se perca esta capacidade fantástica da lei: a continuidade dos conceitos originais do Direito. Mesmo com as mudanças sociais e mesmo com a modernidade – não se deve perder esta semente, em que se ba...

Orto-Iuris © Poder Equalizador – Equilíbrio entre Razão e Proporção Resumo: A distribuição de verbas do Poder Federal ao município. Onde o Brasil torna-se único nas características de seu município. Este ente federativo é completamente dependente da Administração Federal. Por isso compara-se com o sistema feudal, na relação de dependência servo/senhorio. As fortes transformações no escopo das leis federais criaram novas obrigações jurídicas aos Municípios. Para obedecer à Norma da Carta, a eles são exigidos uma série de documentos e situações. Só assim podem obter as verbas, que já estão destinadas aos municípios. E com isso realizar suas obras. E adequar a realidade de cada um aos implementos exigidos em lei (saneamento, estradas, etc.). E se um município não receber aquela verba que lhe é destinada? Especula-se: aonde vai parar esse numerário? Mas qualquer inadimplência, irregularidade ainda não resolvida e outras questões – tudo isso cria impedimento para ob...

O meu conceito sobre Orto-Jurídico é o seguinte tema: Há um erro no sistema legal. Eles fazem as leis, mandam para o Congresso. É aprovado. E depois de aprovado, entra como efeito jurídico. Gerando direitos jurídicos. Esses direitos jurídicos... eles tem custos! E aí percebem que existem erros. Mas as pessoas que estão beneficiadas já estão sob os efeitos jurídicos daquela lei! Sem antes ter sido devidamente analisada. Então o Orto-Jurídico é um conceito de que: desembargadores (que são juízes do mais alto nível, especialistas em Direito) fazem um Comitê Prévio, não como uma censura...  Mas como uma análise fundamental dos direitos, se estão embasados em conceitos, onde a Constituição tem por base, aquelas idéias daquela lei - ou se são anticonstitucionais! Aí que é apresentada a Lei. É como se fosse assim "uma filtragem"! Para que não se repare "depois" que aquilo tudo é anticonstitucional! Onde comparo então com o "conceito do limão" (por mais estra...

Apresentação de TCC A finalidade do Direito é tutelar o bem e não o mal Quero prestar homenagens aos amigos, aos professores. Uma coisa que eu aprendi na minha vida é sempre ter simplicidade. Não está em mim uma atitude de arrogância. O que eu tive a oportunidade de aprender foi com humildade. Demonstrar a vocês que a contínua aprendizagem é muito importante na vida de todos nós. Então, primeiramente, houve uma fonte para pesquisa deste trabalho científico que foi exatamente essa revista que está aqui e vocês podem ver. Do qual, em Justiça & Cidadania, o Ministro Lewandowski aborda o tema. E esse tema diz o seguinte – “A tarefa de fortalecer o federalismo brasileiro. Todavia não é evidentemente uma tarefa restrita à Suprema Corte. Ela diz respeito, também, aos judiciários estaduais, às Assembleias Legislativas, e às Câmaras Municipais. Bem assim, a sociedade em geral. Que devem resgatar o espaço perdido neste campo. Porque então surgiu o trabalho? O ...

O texto a seguir demonstra o momento da transformação revolucionária das universidades: Jornal Ad UFRJ – junho de 2007 – pg. 7 – coluna Opinião – autor Observatório da Universidade A invasão da Reitoria pelo REUNI – Resumo de Reinaldo Wolff A promulgação do decreto 6096 institui REUNI para reestruturar as universidades. Com isso implanta: a) Bacharelados interdisciplinares. b) Gestão financeira com regras traçadas pelo governo e, na opinião do Observatório, dos Credores Internacionais. O que acontece? Na sessão pública entre Reitor e o Conselho (que deveria ser o responsável pelo PDE da Universidade), Aloísio Teixeira deixou bem claro que há intenção de se planejar igualmente: a) Preparação de um mercado de trabalho desregulamentado. b) Universalização do ensino superior. O que é feito? Para atingir essas metas, enfrentam 2 desafios: 1º) Interno, contra a estrutura departamental. 2º) Externo, contra os Conse...

O Poder Equalizador  Qual contribuição que o estudo universitário fez em mim?  Despertou o âmbito da minha criatividade para atividades jurídicas. Está consonante com o pensamento mundial que é a busca da inovação. Só é possível excelência na busca de inovação através do exercício da criatividade no período acadêmico.  Que relação o meu tema tem a ver com o Direito?  Minha contribuição com este trabalho é suscitar o fato de uma Organização melhor por parte do Governo Municipal e Estadual através dos municípios, dos estados brasileiros na busca de recursos federais. De forma a atingir resultados concretos.  Que soluções concretas eu tenho?  Achar a competência residual dos estados brasileiros quanto ao art. 25, CF, p. 1°. O Ministro disse que a tarefa é de todos. “É preciso descobrir novas searas normativas que possam ser trilhadas pelas unidades federativas”. Obs.¹: O Ministro Lewandowski, bem como os outros ministro...

TCC de Reinaldo Wolff, em 2014 Resumo: Objetivo – Preservar Essência-Mater da Justiça. Fontes de análise – Análise teórica e bibliográfica, vida real como casos práticos, e documental referente ao conceito Orto-Jurídico aplicado na Administração Pública. A distribuição de verbas do Poder Federal ao município. Onde o Brasil torna-se único nas características de seu município. Este ente federativo é completamente dependente da Administração Federal. Por isso compara-se com o sistema feudal, na relação de dependência servo/senhorio. As fortes transformações no escopo das leis federais criaram novas obrigações jurídicas aos Municípios. Para obedecer à Norma da Carta, a eles são exigidos uma série de documentos e situações. Só assim podem obter as verbas, que já estão destinadas aos municípios. E com isso realizar suas obras. E adequar a realidade de cada um aos implementos exigidos em lei (saneamento, estradas, etc.). A inadimplência, irregularidade ainda não resolvida e o...