Equipe Wolff

A carta da República, quando diz no art. 22: Compete à União, legislar sobre águas, energias, informática, telecomunicações, radiofusão, colocou um “porém”. A exceção prevista chama-se Lei Complementar. Quer dizer, com a Lei Complementar: poderá a União delegar o poder aos estados. Entenda-se que não podem os municípios e o DF legislar sobre estas matérias. A seguir o art. 23 estatui: é competência comum da União, dos estados, do DF, e dos municípios. E em realce aqui, destaco: III – Proteger os documentos, as obras, e outros bens de valor histórico, artístico, e cultural – os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos. IV – Impedir a evasão, destruição e a descaracterização de obras de arte, e de outros bens de valor histórico, artístico, ou cultural. VI – Proteger o meio-ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas. VII – Preservar as florestas, a fauna, a flora. Então vamos observar os verbos usados – proteger, impedir, conservar,...

A OAB Niterói promove, 24 de agosto, debate em sua sede, no Centro, com os cinco candidatos à Prefeitura Municipal. Com a mediação do presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, e com a presença de Felipe Peixoto (PDT), Flavio Serafini (PSOL), Heitor Fernandes (PSTU), Rodrigo Neves (PT) e Sérgio Zveiter (PSD). Foram convidadas cerca de 60 entidades da cidade. O encontro é coordenado pelos advogados Fernando Dias e Hélio Consídera. O resumo do debate: Sérgio Zveiter  - Sou candidato a Prefeito, para mudar. Sou nascido e criado aqui em Niterói. Todos me conhecem. Tenho a impressão que se meu pai não construiu esse plenário, pelo menos ele deu uma contribuição para parte desta sede. As pessoas todas conhecem meu caminho. Fui secretário de Justiça e Defesa do Trabalho. E ingressei para política em 2000. Combati veementemente este tipo de política que tem hoje em dia em Niterói. E depois, em 2008, eu dei um crédito de confiança ao atual prefeito. Nosso adversário era Rod...

ü Temos, no Brasil, 4.958 municípios, com população abaixo de 50 mil habitantes. ¯ E qual é o maior desafio? Ø Todos com poucos técnicos especializados na gestão municipal. Ø Ou, que não conseguem custear a manutenção de equipes técnicas gerenciais. Ø Além de um arcabouço jurídico a desvendar para realizar os projetos. Ø E enorme disparidade entre as esferas administrativas municipais, se for comparar, com os excelentes quadros técnicos federais. Gilson Queiroz, Engenheiro que já foi presidente do CREA duas vezes, atual presidente da Fundação Nacional da Saúde, diz: “Os municípios, a despeitos de todas as dificuldades, têm de se estruturar técnica e gerencialmente para enfrentar os desafios que são postos diariamente a eles”. ¯ Quais os caminhos a seguir? Diz o engenheiro: “O Estado brasileiro precisa de um processo de reorganização. A sociedade está mudando rapidamente, portanto é fundamental que tenhamos estruturas adaptadas aos novos tempos. Não é raz...

O recente concurso de Miss Brasil, pela primeira vez, foi evento em Minas Gerais. E mostrou diferentes aspectos de Belo Horizonte – todos com surpreendente progresso. Despertou curiosidade imediata – É bom morar em BH? Fomos em busca de resposta. O que primeiro descobrimos: entre as cidades da Copa – as que estarão em risco de excesso de oferta hoteleira são Manaus, Salvador e... BH! (Pesquisa da HotelInvest “Placar da Hotelaria 2015”. Durante o Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil. Raciocínio: “Se o risco é excesso de oferta hoteleira em 2015, será ótima oportunidade para quem quer viajar para BH naquela época”... como nós! Surge a pergunta – “É perigoso morar em BH no período de enchente?”. A seguir verificamos “Qual o risco geológico/geotécnico de BH?”. A Biblioteca Digital da UFMG nos traz a tese de mestrado de Luciane Castro Campos, com aprovação unânime dos professores, em 07/04/2011. Ela apresenta o seu “Programa Estrutural de Áreas de Risco”. Considera qu...

Nosso entrevistado, o Presidente da OAB/Niterói, Antônio José Barbosa da Silva, recebe uma homenagem que lhe concede a Comenda Ordem do Mérito Cultural, Dom Pedro II. Parabéns! E que nos faz lembrar um fato que ocorreu recentemente na FEVEST Gastronomia Criativa. Entramos no Restaurante Varandão, conta o episódio o Jornalista Reinaldo Wolff: “Eu levei um impacto ao ver o rapaz. E falei - ‘como é possível! Você é idêntico a Dom Pedro II! Não é possível!  - ‘você tem um aspecto suíço. Está explicado o porque! Minha mãe estava escrevendo um livro sobre Dom Pedro II e Dom Pedro Gastão abriu o direito de pesquisa, abriu os arquivos dele em Petrópolis, coisa que não fazia para ninguém. E nós descobrimos um detalhe muito estranho. Que Dom Pedro II, não é filho da esposa de Dom Pedro I, pois o verdadeiro filho morreu no parto. O Dom Pedro I não poderia ficar mal com a corte, precisava apresentar alguém como herdeiro. Ele mandou emissários para Friburgo que pegar...

Professora Alice, supervisora do curso de Educação Física.